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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE SISTEMA LED EDUCACIONAL LTDA

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/08/2024

  1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do SISTEMA LED EDUCACIONAL LTDA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Este documento descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de nossos usuários.

  1. Coleta de Dados
  • Em geral, os próprios titulares fornecem os dados pessoais utilizados pela LED EDUCACIONAL;
  • Os usuários serão avisados de quais dados/informações suas serão coletados antes do instante dessa coleta, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações sob responsabilidade do usuário, o qual também terá ciência das consequências de sua decisão;
  • A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento e/ou outros por meio de plataformas digitais como o Google Analytics, caso previamente aceito pelo usuário na plataforma;
  • Para fins administrativos, eventualmente a empresa poderá utilizar “cookies”, sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando eles estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados;
  • Informações coletadas automaticamente: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de navegação, localização geográfica, entre outros.

Lembramos que não nos responsabilizamos pela privacidade e atualização das informações fornecidas por você. Por isso, tenha atenção ao nos enviar qualquer dado pessoal ou documento.

  1. Acesso aos dados
  • Os dados pessoais fornecidos pelos usuários da LED EDUCACIONAL serão utilizados internamente pelos colaboradores da empresa para a prestação de serviços educacionais e para fins institucionais.
  • Empresas e parceiros contratados para executar atividades relacionadas à prestação de nossos serviços educacionais, incluindo ferramentas tecnológicas e softwares;
  • Autoridades governamentais;
  • Consultores (investidores, contadores, auditores e advogados).
  1. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços educacionais: Para fornecer e gerenciar nossos serviços educacionais, incluindo matrícula, emissão de certificados e suporte ao aluno.
  • Comunicação com os usuários: Para enviar notificações, atualizações, informações sobre cursos e eventos, e responder a consultas e solicitações.
  • Melhoria dos serviços oferecidos: Para entender melhor as necessidades dos usuários e aprimorar nossos serviços e produtos.
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Para cumprir com requisitos legais, regulatórios e contratuais.
  • Realização de pesquisas e análises: Para desenvolver novos serviços, realizar pesquisas de mercado e análises estatísticas.
  1. Compartilhamento de Dados

O SISTEMA LED EDUCACIONAL não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Prestação de serviços contratados: Quando necessário para a execução dos serviços contratados, como parceiros educacionais e fornecedores de tecnologia.
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.
  • Parcerias e fornecedores: Com parceiros e fornecedores que auxiliam na operação de nossos serviços, mediante contrato que assegure a proteção dos dados pessoais.
  1. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Entre essas medidas estão:

  • Criptografia: Utilização de criptografia para proteger dados sensíveis durante a transmissão e armazenamento.
  • Controle de acesso restrito: Acesso aos dados pessoais limitado a funcionários autorizados e treinados.
  • Monitoramento contínuo: Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detectar e prevenir atividades suspeitas.
  1. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme a LGPD:

  • Acesso aos dados pessoais: Direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
  • Correção de dados: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade dos dados: Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
  • Eliminação dos dados: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
  • Informação sobre compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  • Revogação do consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.
  1. Tempo de armazenamento dos dados

Por força de lei, inclusive quando se tratar de exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo estabelecido pelas Legislações – Federal, Estadual ou Municipal ou legislações específicas da área da Educação.

Assim, os seus dados pessoais são armazenados pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados, portanto tempo variável, como no cumprimento de uma obrigação legal, atender alguma solicitação feita por você ou até mesmo nosso interesse legítimo enquanto empresa do setor educacional.

  1. Exercício dos Direitos

Para exercer seus direitos, os titulares dos dados podem entrar em contato com o LED EDUCACIONAL por meio do e-mail: lededucacionalon@gmail.com.

  1. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política para se manterem informados sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.

  1. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo email: lededucacionalon@gmail.com

Sistema LED Educacional reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação vigente.